{"id":905,"date":"2026-03-24T03:43:12","date_gmt":"2026-03-24T06:43:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontrajequie.com.br\/sobre\/justica-fecha-a-prainha-de-lomanto-em-jequie-apos-anos-de-degradacao-ambiental\/"},"modified":"2026-03-24T03:43:12","modified_gmt":"2026-03-24T06:43:12","slug":"justica-fecha-a-prainha-de-lomanto-em-jequie-apos-anos-de-degradacao-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrajequie.com.br\/sobre\/justica-fecha-a-prainha-de-lomanto-em-jequie-apos-anos-de-degradacao-ambiental\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a fecha a Prainha de Lomanto, em Jequi\u00e9, ap\u00f3s anos de degrada\u00e7\u00e3o ambiental"},"content":{"rendered":"<div class=\"30cf832dc5940d4704f66d0ed9a44050\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>Hist\u00f3rico da Prainha de Lomanto<\/h2>\n<p>A Prainha de Lomanto est\u00e1 situada \u00e0 beira da Usina Hidrel\u00e9trica de Pedra, em Jequi\u00e9, regi\u00e3o sudeste da Bahia. Historicamente, o local era uma \u00e1rea amplamente apreciada pela comunidade para pr\u00e1ticas recreativas, como lazer, encontros sociais e atividades comerciais. Contudo, ao longo dos anos, uma s\u00e9rie de interven\u00e7\u00f5es irregulares e a falta de conserva\u00e7\u00e3o acabaram resultando em sua degrada\u00e7\u00e3o, levando \u00e0 necessidade de medidas corretivas severas por parte das autoridades competentes.<\/p>\n<h2>Raz\u00f5es para a Interdi\u00e7\u00e3o Judicial<\/h2>\n<p>A interdi\u00e7\u00e3o judicial da Prainha de Lomanto foi resultado de um conjunto de irregularidades detectadas pelas fiscaliza\u00e7\u00f5es. A Justi\u00e7a Federal tomou a decis\u00e3o, baseada em constata\u00e7\u00f5es de obras realizadas sem a devida licen\u00e7a ambiental. Al\u00e9m disso, o n\u00e3o cumprimento de um acordo firmado em 2011, atrav\u00e9s do qual a prefeitura de Jequi\u00e9 se comprometeu a remover ocupa\u00e7\u00f5es irregulares e recuperar a \u00e1rea, refor\u00e7ou a necessidade de a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n<h2>Impactos da Degrada\u00e7\u00e3o Ambiental<\/h2>\n<p>A degrada\u00e7\u00e3o do meio ambiente na Prainha de Lomanto trouxe consequ\u00eancias diretas \u00e0 biodiversidade local e ao ecossistema. As constru\u00e7\u00f5es e a falta de manuten\u00e7\u00e3o resultaram na perda de flora e fauna nativas, polui\u00e7\u00e3o das \u00e1guas e desequil\u00edbrio ecol\u00f3gico. A destrui\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas naturais n\u00e3o s\u00f3 afeta a fauna local, mas tamb\u00e9m compromete a qualidade de vida dos habitantes da regi\u00e3o, que dependem dos recursos naturais para suas atividades di\u00e1rias.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontrajequie.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/justica-fecha-a-prainha-de-lomanto-em-jequie-apos-anos-de-degradacao-ambiental.webp\" alt=\"Prainha de Lomanto\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<h2>Responsabilidades da Prefeitura<\/h2>\n<p>O papel da prefeitura de Jequi\u00e9 foi central nesse processo de degrada\u00e7\u00e3o. Ela n\u00e3o apenas falhou em cumprir o acordo de recupera\u00e7\u00e3o ambiental, mas tamb\u00e9m permitiu a realiza\u00e7\u00e3o de novas constru\u00e7\u00f5es que agravam a situa\u00e7\u00e3o. A falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o e a lentid\u00e3o em agir contra as irregularidades foram criticadas pelas autoridades judiciais, que enfatizaram a responsabilidade do munic\u00edpio na preserva\u00e7\u00e3o do ambiente em que a Prainha est\u00e1 inserida.<\/p>\n<h2>Altera\u00e7\u00f5es na \u00c1rea Afetada<\/h2>\n<p>A \u00e1rea da Prainha de Lomanto, que ultrapassa 24 mil metros quadrados, n\u00e3o apenas sofreu com a degrada\u00e7\u00e3o, mas passou a confrontar restri\u00e7\u00f5es rigorosas. Com a determina\u00e7\u00e3o de fechamento, a prefeitura foi instru\u00edda a cancelar todas as permiss\u00f5es que abrangiam a atividade comercial e impedir a realiza\u00e7\u00e3o de eventos no local.<br \/>\nAl\u00e9m de n\u00e3o poderem acessar a \u00e1rea, os comerciantes locais tamb\u00e9m receberam orienta\u00e7\u00f5es para n\u00e3o realizarem atividades que possam contribuir ainda mais para a degrada\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n<h2>Multa Di\u00e1ria e Suas Consequ\u00eancias<\/h2>\n<p>A inc\u00faria em respeitar as determina\u00e7\u00f5es judiciais acarreta s\u00e9rias consequ\u00eancias financeiras para a prefeitura. A multa di\u00e1ria, fixada em R$ 100 mil, serve como um est\u00edmulo para que as autoridades locais adotem a\u00e7\u00f5es efetivas em favor da recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea e do respeito \u00e0s normas ambientais. A taxa elevada tamb\u00e9m busca prevenir futuras permiss\u00f5es indevidas e interven\u00e7\u00f5es no ecossistema local.<\/p>\n<h2>Parceria com \u00d3rg\u00e3os Ambientais<\/h2>\n<p>Ap\u00f3s a determina\u00e7\u00e3o judicial, a Prefeitura de Jequi\u00e9 estabeleceu um trabalho conjunto com diversos \u00f3rg\u00e3os, como a Coelba e a Embasa, para interromper o fornecimento de \u00e1gua e energia nas estruturas n\u00e3o autorizadas. O Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema) assume um papel crucial na fiscaliza\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de desocupa\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, assegurando que os princ\u00edpios de conserva\u00e7\u00e3o ambiental sejam respeitados.<\/p>\n<h2>Planos de Recupera\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>A administra\u00e7\u00e3o municipal possui um prazo de 60 dias para apresentar um plano formal de recupera\u00e7\u00e3o da Prainha de Lomanto. Este plano deve incluir estrat\u00e9gias concretas para restabelecer a \u00e1rea, promover a recupera\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa e reverter os danos causados \u00e0 biodiversidade local. A participa\u00e7\u00e3o da comunidade nesse processo ser\u00e1 vital, uma vez que o sucesso da recupera\u00e7\u00e3o depender\u00e1 da colabora\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios setores da sociedade.<\/p>\n<h2>Rea\u00e7\u00e3o da Comunidade<\/h2>\n<p>A rea\u00e7\u00e3o da comunidade frente ao fechamento da Prainha de Lomanto foi mista. Enquanto alguns cidad\u00e3os apoiaram a decis\u00e3o, reconhecendo a necessidade de conservar o meio ambiente, outros expressaram preocupa\u00e7\u00e3o com a perda de um espa\u00e7o de lazer tradicional. Os moradores aguardam ansiosos por uma solu\u00e7\u00e3o que restaure a \u00e1rea, mas que tamb\u00e9m permita futuro acesso seguro e regulamentado ao local.<\/p>\n<h2>Futuro da Prainha de Lomanto<\/h2>\n<p>O futuro da Prainha de Lomanto depender\u00e1 da celeridade e efic\u00e1cia das a\u00e7\u00f5es propostas pela prefeitura e dos \u00f3rg\u00e3os ambientais. Uma reabilita\u00e7\u00e3o bem-sucedida poder\u00e1 reverter a degrada\u00e7\u00e3o e devolver \u00e0 comunidade um espa\u00e7o que n\u00e3o apenas respeite as normas ambientais, mas tamb\u00e9m volte a oferecer uma oportunidade para atividades de lazer. A sociedade civil ter\u00e1 um papel ativo nesse novo cen\u00e1rio, n\u00e3o s\u00f3 apoiando as a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m participando da supervis\u00e3o do uso sustent\u00e1vel do espa\u00e7o.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Prainha de Lomanto \u00e9 interditada pela Justi\u00e7a devido a degrada\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":904,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-905","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-jequie","has_thumb"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrajequie.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/905","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrajequie.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrajequie.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrajequie.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrajequie.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=905"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontrajequie.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/905\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrajequie.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media\/904"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrajequie.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=905"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrajequie.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=905"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrajequie.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=905"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}