{"id":923,"date":"2026-03-28T03:41:01","date_gmt":"2026-03-28T06:41:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontrajequie.com.br\/sobre\/justica-manda-fechar-prainha-de-lomanto-em-jequie-e-proibe-uso-da-area\/"},"modified":"2026-03-28T03:41:01","modified_gmt":"2026-03-28T06:41:01","slug":"justica-manda-fechar-prainha-de-lomanto-em-jequie-e-proibe-uso-da-area","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrajequie.com.br\/sobre\/justica-manda-fechar-prainha-de-lomanto-em-jequie-e-proibe-uso-da-area\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a manda fechar Prainha de Lomanto em Jequi\u00e9 e pro\u00edbe uso da \u00e1rea"},"content":{"rendered":"<div class=\"30cf832dc5940d4704f66d0ed9a44050\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>Motivos da Interdi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>A Justi\u00e7a Federal determinou o fechamento da &#8220;Prainha de Lomanto&#8221;, situada nas margens da Usina Hidrel\u00e9trica de Pedra, em Jequi\u00e9, na Bahia. Essa decis\u00e3o decorre de uma a\u00e7\u00e3o movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), que identificou irregularidades na ocupa\u00e7\u00e3o do local. O MPF argumentou que a \u00e1rea apresentava problemas ambientais significativos, necessitando de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Em 2011, a Prefeitura de Jequi\u00e9 firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), compromissando-se a cuidar da \u00e1rea e remover ocupa\u00e7\u00f5es irregulares. Contudo, inspe\u00e7\u00f5es recentes revelaram constru\u00e7\u00f5es n\u00e3o autorizadas para lazer e turismo, como quiosques e quadras, que estavam em desacordo com as diretrizes ambientais estabelecidas.<\/p>\n<h2>Consequ\u00eancias para os Comerciantes<\/h2>\n<p>Com a interdi\u00e7\u00e3o, todos os comerciantes que atuavam na Prainha de Lomanto devem encerrar suas atividades no local. A Justi\u00e7a estipulou que a Prefeitura deve revogar quaisquer permiss\u00f5es de funcionamento concedidas para o com\u00e9rcio, al\u00e9m de barrar a realiza\u00e7\u00e3o de eventos e impedir o acesso do p\u00fablico ao espa\u00e7o. Essa a\u00e7\u00e3o visa assegurar que o ambiente seja totalmente restaurado e recuperado antes que alguma atividade possa ser reestabelecida.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontrajequie.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/justica-manda-fechar-prainha-de-lomanto-em-jequie-e-proibe-uso-da-area.webp\" alt=\"Prainha de Lomanto Jequi\u00e9\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<p>Os comerciantes afetados devem procurar alternativas vi\u00e1veis de trabalho e buscar informa\u00e7\u00f5es junto \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal sobre poss\u00edveis compensa\u00e7\u00f5es ou realoca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h2>Prazo para Recupera\u00e7\u00e3o da \u00c1rea<\/h2>\n<p>A Prefeitura de Jequi\u00e9 enfrenta um prazo de 60 dias para apresentar um plano detalhado de recupera\u00e7\u00e3o da Prainha de Lomanto. Esse plano deve incluir estrat\u00e9gias para restaurar a \u00e1rea degradada e implementar medidas que garantam a recomposi\u00e7\u00e3o do ecossistema local. O n\u00e3o cumprimento dessa exig\u00eancia poder\u00e1 resultar em san\u00e7\u00f5es adicionais \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n<p>\u00c9 crucial que a administra\u00e7\u00e3o municipal se empenhe em cumprir essa determina\u00e7\u00e3o para evitar problemas legais futuros e garantir a prote\u00e7\u00e3o ambiental da regi\u00e3o.<\/p>\n<h2>Impactos Ambientais na Regi\u00e3o<\/h2>\n<p>A Prainha de Lomanto \u00e9 uma \u00e1rea sens\u00edvel ecologicamente, atraindo tanto moradores locais quanto turistas em busca de lazer em meio \u00e0 natureza. Entretanto, as interven\u00e7\u00f5es irregulares realizadas nos \u00faltimos anos comprometeram a integridade ambiental do local, levando a consequ\u00eancias como a degrada\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa e a polui\u00e7\u00e3o h\u00eddrica.<\/p>\n<p>Relat\u00f3rios t\u00e9cnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (INEMA) e da Eletrobras\/Chesf indicaram que as constru\u00e7\u00f5es no local n\u00e3o apenas violaram a legisla\u00e7\u00e3o ambiental, mas tamb\u00e9m trouxeram danos significativos ao ecossistema, afetando tanto a fauna quanto a flora da regi\u00e3o.<\/p>\n<h2>Rea\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Jequi\u00e9<\/h2>\n<p>Ap\u00f3s a decis\u00e3o judicial, a Prefeitura de Jequi\u00e9 divulgou uma nota informando que a ordem foi estabelecida sem a devida notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, o que segundo eles, fere princ\u00edpios de contrariedade. A gest\u00e3o municipal afirmou estar estabelecendo di\u00e1logo com o MPF para buscar reverter a interdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A administra\u00e7\u00e3o enfatizou seu compromisso com a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e o respeito \u00e0s normas ambientais vigentes, ressaltando que busca solu\u00e7\u00f5es que permitam a reabertura da Prainha de Lomanto de maneira sustent\u00e1vel.<\/p>\n<h2>Multa Di\u00e1ria e Responsabilidades<\/h2>\n<p>A decis\u00e3o judicial incluiu uma multa di\u00e1ria de R$ 100 mil em caso de descumprimento das medidas estabelecidas. Essa penalidade enfatiza a seriedade da decis\u00e3o e a necessidade de r\u00e1pida a\u00e7\u00e3o por parte da prefeitura para evitar gastos adicionais. O governo municipal \u00e9 respons\u00e1vel por garantir que todas as diretrizes sejam cumpridas e que a recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea se inicie efetivamente.<\/p>\n<p>A multa serve tamb\u00e9m como um aviso de que as obriga\u00e7\u00f5es ambientais n\u00e3o podem ser negligenciadas, e que a prote\u00e7\u00e3o de \u00e1reas sens\u00edveis \u00e9 de suma import\u00e2ncia.<\/p>\n<h2>Hist\u00f3rico da Prainha de Lomanto<\/h2>\n<p>A Prainha de Lomanto era um espa\u00e7o popular tanto para a popula\u00e7\u00e3o local quanto para turistas, sendo conhecida por suas belezas naturais e tranquilidade. Com o passar dos anos, a press\u00e3o por atividades comerciais e o turismo descontrolado resultaram na implementa\u00e7\u00e3o de diversas estruturas sem a devida licen\u00e7a, levando \u00e0 deteriora\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n<p>A transforma\u00e7\u00e3o gradual deste espa\u00e7o de lazer em um local de ocupa\u00e7\u00f5es irregulares foi observada e documentada pelo MPF e \u00f3rg\u00e3os ambientais, culminando na necessidade da a\u00e7\u00e3o judicial que resultou na interdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Termo de Ajustamento de Conduta<\/h2>\n<p>O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2011 entre a Prefeitura de Jequi\u00e9 e o MPF estabeleceu compromissos para a recupera\u00e7\u00e3o ambiental da regi\u00e3o e a remo\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00f5es irregulares. O n\u00e3o cumprimento dos termos acordados levou a nova a\u00e7\u00e3o judicial, evidenciando a fragilidade do cumprimento das a\u00e7\u00f5es projetadas.<\/p>\n<p>O TAC foi uma tentativa inicial de estabelecer um modelo de uso sustent\u00e1vel e respons\u00e1vel do espa\u00e7o, mas a falta de supervis\u00e3o e a permiss\u00e3o de novas interven\u00e7\u00f5es destacaram a necessidade de um gerenciamento ambiental mais rigoroso.<\/p>\n<h2>O que Aconteceu no Local<\/h2>\n<p>As obras n\u00e3o autorizadas, que surgiram ap\u00f3s a assinatura do TAC, incluem a constru\u00e7\u00e3o de quiosques, quadras de esportes e outras estruturas que n\u00e3o possu\u00edam nenhum tipo de licen\u00e7a ambiental. Essa situa\u00e7\u00e3o trouxe \u00e0 tona a necessidade de uma resposta r\u00e1pida por parte das autoridades para restaurar a \u00e1rea e recuperar seu valor ecol\u00f3gico.<\/p>\n<p>A falta de vigil\u00e2ncia e fiscaliza\u00e7\u00e3o levou a um t\u00eampero ambiental, fazendo com que as a\u00e7\u00f5es do governo fossem puxadas por mecanismos legais mais r\u00edgidos.<\/p>\n<h2>Pr\u00f3ximos Passos para a Recupera\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>As a\u00e7\u00f5es futuras incluem a elabora\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o de um plano de recupera\u00e7\u00e3o que atenda \u00e0s diretrizes estabelecidas pela Justi\u00e7a. A administra\u00e7\u00e3o municipal precisa garantir a remo\u00e7\u00e3o de qualquer estrutura irregular e restaurar as condi\u00e7\u00f5es naturais da pradaria.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, ser\u00e1 essencial promover a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o ambiental, garantindo que novos projetos respeitem os limites ambientais e a legisla\u00e7\u00e3o pertinente.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Prainha de Lomanto em Jequi\u00e9 \u00e9 interditada por irregularidades ambientais.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":922,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-923","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-jequie","has_thumb"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrajequie.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/923","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrajequie.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrajequie.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrajequie.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrajequie.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=923"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontrajequie.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/923\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrajequie.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media\/922"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrajequie.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=923"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrajequie.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=923"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrajequie.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=923"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}