Prefeitura de Jequié intensifica fiscalização para descarte irregular de entulho

Nova Etapa da Campanha ‘Não Jogue Sujo com a Cidade’

No dia 23 de fevereiro de 2026, a Prefeitura de Jequié, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, lançou uma nova fase da campanha intitulada “Não Jogue Sujo com a Cidade”. Essa iniciativa visa intensificar a fiscalização do descarte inadequado de entulho em vias públicas e terrenos do município, além de promover a conscientização sobre a importância de manter a cidade limpa.

O enfoque maior agora será na fiscalização, seguindo as diretrizes do Código Ambiental e de Posturas do Município. A administração local está determinada a criar um ambiente mais limpo e saudável, prevenindo ações que comprometam a qualidade de vida dos cidadãos.

Ações de Conscientização e Fiscalização

Esta nova fase envelopa ações de conscientização que buscam engajar a população na preservação do espaço público. A educação ambiental desempenha um papel crucial, já que a participação ativa dos cidadãos é fundamental para o sucesso da campanha. Além disso, a fiscalização será ampliada, com medidas severas para combater as infrações relacionadas ao descarte de resíduos e entulho.

descarte irregular de entulho

O foco estará na identificação de depósitos irregulares, promovendo não apenas a penalização, mas também a educação da população sobre os impactos causados pelo descarte inadequado.

Legislação sobre Descarte de Entulho

Conforme o Código Ambiental e de Posturas do Município, é proibido o descarte de materiais de construção e entulho em locais como calçadas, ruas e áreas públicas. Essa regulamentação foi implementada para proteger os espaços urbanos e garantir que a cidade mantenha sua estética e funcionalidade. As leis servem como fundamento para impor penalidades e garantir que todos os cidadãos respeitem as normas estabelecidas.

Proibições em Vias Públicas e Terrenos

Utilizar o espaço público como local de desperdício é uma prática que causa sérios problemas ambientais e de saúde. A partir desta etapa, o município adota uma postura mais rigorosa e as infrações podem resultar em multas consideráveis. A administração municipal fará valer a proibição de uso de vias e terrenos públicos para depositar entulho, buscando reverter o problema do descarte irregular.



Consequências do Descarte Irregular

As consequências do descarte inadequado são variadas, abrangendo desde a degradação do meio ambiente até a incidência de doenças em razão de vetores que proliferam em locais sujos. Além disso, o espaço urbano torna-se menos atrativo, afetando a qualidade de vida dos habitantes. Diante disso, a prefeitura não apenas deseja punir, mas também educar a população sobre a importância de um ambiente limpo.

Participação da População nas Denúncias

A participação do cidadão é crucial. A Prefeitura de Jequié incentiva a população a denunciar casos de descarte irregular, garantindo anonimato e a possibilidade de vergonha a quem irregularmente descarta entulho. O telefone disponível para denúncias é o (73) 98134-8529, além do 0800 8080 136, que oferecem opções para facilitar a comunicação com a administração municipal.

O atendimento funciona de segunda a quinta-feira, das 7h às 17h, e às sextas-feiras, das 7h às 13h. Após horários de expediente, as mensagens poderão ser enviadas e serão respondidas no próximo dia útil. Essa uma oportunidade para os cidadãos colaborarem efetivamente com a manutenção da limpeza da cidade.

Multas e Penalidades para Infratores

O não cumprimento das normas estabelecidas acarretará multas para os infratores. Além das sanções financeiras, a administração pode ainda cobrar pelos custos de remoção dos resíduos, bem como aplicar medidas administrativas, como embargo de obras, interdição de atividades e até demolição quando necessário. A intenção não é apenas punir, mas também desencorajar práticas prejudiciais ao meio ambiente.

Horários de Atendimento e Contato

Os cidadãos poderão entrar em contato com a Secretaria de Serviços Públicos por meio dos números fornecidos anteriormente, garantindo que as queixas sejam ouvidas e as ações sejam tomadas. Este canal de comunicação é essencial para que a comunidade participe e contribua para um ambiente urbano mais limpo.

Importância da Colaboração da Comunidade

A colaboração da comunidade é um componente essencial para a eficácia da campanha. O secretário de Serviços Públicos, Neildo Freitas, enfatizou que a participação da população é fundamental para o sucesso das iniciativas de limpeza e fiscalização. Ele ressaltou que a cidade deve ser um espaço para todos, e manter as vias livres de resíduos é um dever de cada cidadão.

Avanços na Limpeza Pública de Jequié

A Prefeitura de Jequié tem se empenhado em melhorar a limpeza pública, e a implementação dessa nova fase na campanha “Não Jogue Sujo com a Cidade” é um reflexo dos esforços contínuos. A administração está comprometida em garantir que a cidade permaneça limpa e organizada, criando um ambiente saudável para todos os cidadãos. As iniciativas de fiscalização e conscientização visam fortalecer essa meta, garantindo que todos façam sua parte.



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